Publicações - Legislação

 

Disponibilizamos nesta página documentos importantes sobre as intenções da CODEVAR:

Clique Aqui - DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - SINDICÂNCIA (PORTARIA N. 006/2024)
Clique Aqui - PARECER JURÍDICO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA (PORTARIA N. 006/2024)
Clique Aqui - RELATÓRIO DA COMISSÃO SINDICANTE PROCESSO N. 001/2024 - SINDICÂNCIA (Portaria n. 006/2024)
Clique Aqui - PRIMEIRO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CODEVAR
Clique Aqui - PORTARIA CODEVAR N.º 015 - INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DE QUEIMADAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CODEVAR
Clique Aqui - INSTRUÇÃO NORMATIVA 002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO DE USINA MÓVEL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Clique Aqui - Portaria nº 014 DE 30 de julho de 2024 - Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão especial de análise do processo seletivo simplificado para contra
Clique Aqui - Resolução CODEVAR nº 003/2024 - Dispõe sobre a criação de emprego público de Médico Veterinário
Clique Aqui - Convocação assembleia extraordinária 13/06/2024
Clique Aqui - Portaria 013 2024 - Estabelece os procedimentos de avaliação dos registros e rotulagem de produtos enviados ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, das empresas
Clique Aqui - Audiência pública: Apresentação de edital de licitação de serviço publico de tratamento de residuos
Clique Aqui - Norma interna nº 01 SIM CODEVAR
Clique Aqui - Portaria 012 - 2024 Designa substituto coordenação
Clique Aqui - Portaria 011 - 2024 Nomeia membros equipe SIM CODEVAR
Clique Aqui - Portaria 010 - 2024 Designa coordenador SIM CODEVAR
Clique Aqui - Portaria 009 - 2024 Nomeia médico veterinário SIM CODEVAR
Clique Aqui - Portaria nº 34.554
Clique Aqui - Portaria nº 34.549 Veterinário
Clique Aqui - MTSE - Memorial Técnico Sanitário do Estabelecimento
Clique Aqui - Memorial Descritivo para Registro de Produtos e Rótulos - SIM
Clique Aqui - Leis de Ratificação Protocolo Intenções - Municipios CODEVAR 2
Clique Aqui - Portaria nº 37.529/2024
Clique Aqui - Portaria nº 008/2024
Clique Aqui - Leis de Ratificação Protocolo Intenções - Municípios Codevar
Clique Aqui - Portaria nº 12/2023
Clique Aqui - Portaria nº 007/2024
Clique Aqui - Resolução Codevar nº 002 de 29 de Abril de 2024
Clique Aqui - Convocação de Assembleia
Clique Aqui - Estatuto Codevar
Clique Aqui - Portaria nº 006 - Instauração de Sindicância – Processo nº 001/2024
Clique Aqui - Portaria nº 005 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de empregado público do CODEVAR e dá outras providências.
Clique Aqui - Resolução nº 001
Clique Aqui - Portaria nº 004
Clique Aqui - Portaria nº 003 - Segregação de Funções - Lei 14133-2021
Clique Aqui - Portaria nº 002 - Regulamento Geral da Lei 14133-2021
Clique Aqui - Portaria nº 001 - Regulamento Agente de Contratação e outros - Lei 14133-2021
Clique Aqui - Resolução nº 001 de 23 de Novembro de 2023
Clique Aqui - Portaria Nº 11/2023
Clique Aqui - Assembleia Dezembro 2022
Clique Aqui - Convocação Assembleia
Clique Aqui - Sentenças Tribunal de Contas 2020
Clique Aqui - Diretoria 2021
Clique Aqui - Nomeação Secretário Executivo
Clique Aqui - Assembleia Geral convocação
Clique Aqui - Convocação Assembleia
Clique Aqui - Sentenças Tribunal de Contas 2019
Clique Aqui - Sentenças Tribunal de Contas 2018
Clique Aqui - Assembleia  Acontece Hoje
Clique Aqui - Sentenças do Tribunal de Contas 2017
Clique Aqui - Resolução N. 001.2016 - Regime
Clique Aqui - Portaria N. 001.2016 - Abertur
Clique Aqui - Convenio N. 001.2016 - Secreta
Clique Aqui - Ato Comissão de Licitação
Clique Aqui - Ato Comissão de Licitação
Clique Aqui - CNPJ
Clique Aqui - Estatuto
Clique Aqui - Protocolo de Intenções